BRASIL TEM UM PREFEITO CASSADO POR SEMANA

No
Maranhão, mais 10  gestores municipais já
perderam o cargo e número deve subir
Na ponta do lápis, a conta é de um prefeito cassado
por semana no Brasil por problemas como ficha limpa, abuso de poder econômico e
político, compra de voto e propaganda eleitoral irregular.
A tendência é que essa estatística siga em curva
ascendente nos próximos meses graças a uma espécie de terceiro turno eleitoral
nos tribunais. Um levantamento feito pelo GLOBO, com dados fornecidos por
Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) de 26 estados, mostra que há mais de 300
cidades sendo governadas em meio a uma guerra no Judiciário.
De um lado, estão prefeitos que respondem a processos
e já foram cassados em primeira instância, mas se mantêm no cargo à custa de
recursos nos TREs e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em tentativa de adiar
a decisão final e, assim, conseguir esticar o mandato. Do outro, adversários derrotados,
que não dão a batalha como perdida, e seguem brigando por uma nova eleição para
tentar reverter o resultado anterior.
– Se tivéssemos uma Justiça mais célere e racional, e
políticos menos apegados ao poder, teríamos muito menos casos como esses — diz
Humberto Dantas, cientista político da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
O número de cidades que vivem sob a instabilidade política
e administrativa pode ser ainda maior, uma vez que os dados fornecidos pelos
tribunais correspondem apenas às ações que já chegaram à segunda instância.
Outros processos ainda tramitam, sem decisão, em suas varas de origem. Em
muitos municípios, as eleições são questionadas em mais de uma ação.
De todos os estados, São Paulo é o que tem o maior
número de chances de ter novas eleições. Mais de 10% dos 645 municípios estão
com eleições questionadas na Justiça. Ao todo, 74 prefeitos — muitos
respondendo a mais de um processo. O próprio tribunal faz monitoramento de
risco de cassação, em que classifica cidades com maiores chances de passar por
uma nova votação.
Diretor do Movimento de Combate è Corrupção Eleitoral
(MCC), o advogado Luciano Santos atribui o “tapetão eleitoral” à morosidade da
Justiça em julgar até mesmo os indeferimentos de registros de candidatura.

(Com
informações de O GLOBO)

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