APROVADO PROJETO PARA REDUÇÃO DE 18% SOBRE ICMS DOS COMBUSTÍVEIS NO MARANHÃO

Por unanimidade, a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em todo o Maranhão para 18%, nesta quarta-feira (13).

A redução de 18% em alíquota sobre ICMS também incidirá sobre outros serviços, como comunicação, energia elétrica e gás de cozinha.

A matéria segue para a sanção do Governador Carlos Brandão, e a expectativa é de que deve ocorrer ainda hoje.

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